Processo 227305/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2017 16:20
Autuado em 31/03/2017 16:20
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 417/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 08/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2018 Acórdão   417/ 2018 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/03/2018 Acórdão   417/ 2018 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/11/2017   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Gestor atual MICHELE CAPUTO NETO
Interessado SEZIFREDO PAULO ALVES PAZ

Juntadas
DataDescrição
05/01/2018 15:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 8026/18
27/11/2017 16:41 do Protocolo 834333/17
05/09/2017 16:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 649897/17
08/08/2017 18:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 581737/17
24/07/2017 16:02 AR do Ofício OCN - 3348/2017 - DP
30/06/2017 13:42 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
30/06/2017 13:41 Relatório de Fiscalização 1º Semestre
05/04/2017 20:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 248850/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/07/2017 Ofício de Contraditório   3348/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2018 1780 Acórdão nº 417/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 01/03/2018
04/07/2017 1626 Despacho Processual Diverso nº 69/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1524/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2018 20:36 DP  
05/04/2018 09:44 COEX Informação nº 1992/2018 -
05/03/2018 08:25 STP Acórdão nº 417/2018 -
05/03/2018 08:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 228/2018 -
08/11/2017 11:51 GCFC  
08/11/2017 08:55 S1C Certidão de Sessão nº 788/2017 -
24/10/2017 10:47 GCFC  
19/10/2017 14:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 3492/2017 -
19/10/2017 14:52 SMPjTC Parecer nº 8285/2017 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas com recomendações exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 127/17.
09/10/2017 07:47 COFIE Instrução nº 439/2017 -
12/09/2017 14:23 7ICE Informação nº 52/2017 -
11/09/2017 10:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1544/2017 -
25/08/2017 12:15 7ICE Informação nº 43/2017 -
24/08/2017 15:52 COFIE Despacho Processual Diverso nº 167/2017 -
30/06/2017 17:03 DP Ofício de Contraditório nº 3348/2017 -
30/06/2017 17:03 DP  
29/06/2017 15:19 COFIE  
29/06/2017 13:41 DP  
03/04/2017 12:27 COFIE Despacho Processual Diverso nº 69/2017 -
03/04/2017 12:27 COFIE Instrução nº 186/2017 -
31/03/2017 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1524/2017 -

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